Videos de telemóvel e decisões de tribunais
Decisões judiciais têm vindo a assentir no uso daqueles meios para a denuncia de crimes.
OA:
ATA – Guia sobre alojamento local
Edição do Fisco sobre as obrigações fiscais quanto à emergente atividade económica de alojamento local.
ATA:
ATA – Guia sobre alojamento local
Edição do Fisco sobre as obrigações fiscais quanto à emergente atividade económica de alojamento local.
ATA:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/9D1900EE-8DC6-4726-8692-2EBE938DF6B3/0/ALOJ_LOCAL.pdf
Videos de telemóvel e decisões de tribunais
Decisões judiciais têm vindo a assentir no uso daqueles meios para a denuncia de crimes.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/11/12/tribunais-aprovam-videos-de-telemovel-apesar-da-legislacao/
300 polícias agredidos
A estatística de um ano…
Jornal Económico:
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/mais-de-300-policias-agredidos-em-portugal-em-2017-231870
EUA – Advocacia mais bem sucedida inclui bom ambiente de trabalho e acesso a tecnologia
Reflexão sobre a necessária mudança de cultura de trabalho na advocacia por forma a acompnhar as exigências dos clientes contemporâneos
ABA – Legal Rebels:
Reabilitar como regra…
Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2017 – Diário da República n.º 216/2017, Série I de 2017-11-09114161343
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Determina a realização do «Projeto Reabilitar como Regra»
Diário da República – notificações por e-mail
Serviço gratuito com sumários de legislação diários.
DRE:
Matricula na hora
Aprovação em Conselho de Ministros de simplificação de emissão de matricula e certificado, numa primeira fase para veículos importados e numa segunda para adquiridos em território nacional.
dinheirovivo:
Acórdão STJ – Contrato de seguro deveres de informação e de comunicação
“I – Os deveres de comunicação e de informação, que decorrem, respectivamente, dos arts. 5.º e 6.º da LCCG, concretizadores dos deveres pré-contratuais previstos no art. 227.º do CC, são distintos: (i) o dever de comunicar corresponde à obrigação de o predisponente facultar ao aderente, em tempo oportuno, o teor integral das cláusulas contratuais de…