10 companhias aéreas mais seguras
Ranking da Air Line Ratings
https://www.airlineratings.com/news/airlineratings-top-10-airlines-2019/
Julgado de Paz do Porto
Portaria n.º 297/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série I de 2018-11-16116997464
JUSTIÇA
Procede à segunda alteração do Regulamento Interno do Julgado de Paz do Concelho do Porto, aprovado em anexo à Portaria n.º 375/2004, de 13 de abril, e alterado pela Portaria n.º 299/2013, de 11 de outubro
Acórdão STJ – Retorsão
“I – A retorsão a que alude a alínea b) do art.º 143º do C. penal, assenta num princípio de resposta, reconduzindo-se a “situações nas quais o agente se limita a ‘responder’ a uma conduta ilícita ou repreensível do ofendido”, tendo em via de regra lugar entre as mesmas pessoas, e terá que visar sempre…
Análise ao Novo Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes – Cláudia Rocha – Advogada
(ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DL N.º 2/2018, DE 09 DE JANEIRO) NOTAS PRÉVIASDesde já, cumpre esclarecer que estas alterações, em princípio, não terão relevância para os profissionais da advocacia, uma vez que não estão sujeitos ao regime contributivo da Segurança Social, mas sim ao regime contributivo específico da CPAS.Aliás, nos termos da al. a) do n.º…
Simulador – valor de penhora de salário
Útil simulador disponibilizado pela Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução:
Insolvência de Empresa – sinais, riscos e saídas
Objectivo e útil artigo
jornal de negócios:
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/o-que-leva-uma-empresa-a-falir-377482
Interesses Difusos e Coletivos
Artigo sobre a actuação de Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da PGR
OA:
Portugal – impacto de apoios sociais
Confirmação estatística da realidade, esforço coletivo que só reduz em 22,5% o risco de pobreza…
eco: