Tribunais Administrativos e Fiscais com juízos especializados em função pública
Tutela irá criar dez juizos com incidência nos conflitos entre Estado e Função Pública.
jornal de negócios:
Facebook – processo por permitir descriminação em publicidade
A gigante rede vê acção judicial ser interposta por permitir anunciantes de habitação direccionarem os seus anúncios com base nos hábitos dos utilizadores da rede…
Washington Post:
EUA – Julgamento da ciência climática
Julgamento em curso por acção apresentada por cidades californianas contra gigantes da indústria do petróleo.
Tha guardian law:
Legislação em destaque – hoje publicada
Lei n.º 16/2018 – Diário da República n.º 61/2018, Série I de 2018-03-27114913769 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Quadragésima quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, integrando na previsão de qualificação do homicídio os crimes cometidos no âmbito de uma relação de namoro, bem como contra jornalistas no exercício de funções,…
Tribunais – preparação da audição de menores por juízes
A preparação dos magistrados para aquela sensível audição de menores esta a ser crescentemente apoiada por psicólogos.
in verbis:
http://www.inverbis.pt/2018/tribunais/tribunais-recorrem-psicologos
España – condenada por autoria de ameaças de que era alvo
A via era a rede social visando ex.companheiro
poder judicial españa:
Curso Breve – Introdução ao Direito Privado Alemão
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Abril – Maio de 2018
FDUP
https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=21854
Incêndios 2017 – 31 milhões de indemnização
Valor atribuído pela Provedoria de Justiça por força do dano de morte de 114 portugueses.
Inverbis:
http://www.inverbis.pt/2018/direitosociedade/provedoria-31milhoes-indemnizacoes
EUA – Independência Judicial e Direitos efectivos
Importante ensaio sobre a importância da indepedência real do poder judicial.
ABA journal:
III Encontro Ibérico de Direito do Trabalho – a igualdade das relações de trabalho
Iniciativa:
APODIT (Associação Portuguesa de Direito do Trabalho), e congénere espanhola AEDTSS,.
Escola de Direito da Universidade do Minho
19 e 20. 4. 2018.
Parceiros
DHCII Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos
JusGov Centro de Investigação para a Justiça e Governação
Informação:
https://www.direito.uminho.pt/pt/_layouts/15/UMinho.PortaisUOEI.UI/Pages/EventsDetail.aspx?id=52241