SNS débil financeiramente
Conclusões do tribunal de contas confirma a degradação do serviço essencial à população.
Acórdão STJ – escutas – nulidade – uniformização
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2018 – Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12114682830 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA «A simples falta de observância do prazo de 48 horas, imposto no n.º 4 do art. 188.º do CPP, para o M.º P.º levar ao juiz os suportes técnicos, autos e relatórios referentes…
United States v. Microsoft – armazenamento na nuvem e questões legais
Processo judicial pendente acarreta questões legais quando à cedência de informação armazenada na ” nuvem”
España – condenação incitamento a terrorismo pelo twitter
Arguido enaltecia a ETA e regresso ao terrorismo foi condenado a um ano de prisão.
CGPJ- Audiência Nacional:
IRS – nove despesas importantes para dedução
Análise e esclarecimento de dinheiro vivo
https://www.dinheirovivo.pt/poupanca/galeria/nove-despesas-que-podem-ajuda-lo-a-baixar-o-seu-irs/
EUA – libertação por estar inocente 20 anos depois
Tribunal liberta Edward Garry por serem apresentadas novas provas de inocência.
New Yorker:
Serviço mínimo bancário aumento de adesão
Substancial aumento de adesão de titulares das contas low cost.
Dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/banca/contas-low-cost-na-banca-subiram-28-em-2017/
Recurso para Uniformização de Jurisprudência – Breves Notas e Jurisprudência
Caderno de edição do Supremo Tribunal de Justiça:
http://www.stj.pt/ficheiros/Jurisp-fixada/CadernoRecursoparaUnifJurisprudenciaFinal.pdf
Orçamento Participativo 2018
A continuação de uma boa ideia
A distribuir 5 milhões de euros
Propostas até 24.04.2018
OPP2018
TPI – Fundo para Vitimas de Crimes contra a Humanidade
Fundo criado pelo Tribunal Penal Internacional, visa a compensação possivel de vítimas daquele tipo de crimes.