Informação oficial da tutela sobre este acompanhamento a contribuintes singulares com rendimento mensal superior a 750.000 euros; a analisar e esperar quais as consequências do prisma dos direitos, liberdades e garantias deste anuncio…
jornal de negócios:
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2018 – Diário da República n.º 35/2018, Série I de 2018-02-19114701913 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA «O documento que seja oferecido à execução ao abrigo do disposto no artigo 46.º, n.º 1, alínea, c), do Código de Processo Civil de 1961 (na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12…
Recente exigência da UE levou a atualização dos gigantes das suas condições de atualização.
sapoTEk:
Investigação austriaca e internacional sobre alegado esquema piramidal com a famosa cripto moeda.
jornal económico:
«I – Estando em causa elementos da saúde e do sigiloso processo clínico do pai do requerente, bem como o segredo médico, o artigo 7º/4 da Lei nº 26/2016 exige um interesse direto, pessoal, legítimo e constitucionalmente protegido que fundamente o acesso (a vontade de acesso). II – Aquele segredo e aquele sigilo visam apenas…
Tribunal de Berlim considerou existir falta de informação aos utilizadores quanto ao uso de informação na rede.
inverbis:
http://www.inverbis.pt/2018/direitosociedade/facebook-direito-privacidade
Decreto-Lei n.º 10/2018 – Diário da República n.º 32/2018, Série I de 2018-02-14114685734
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Com o fim em definitivo de entrega de modelo 3 em papel deve haver cuidados no acesso electrónico, conselhos de DinheiroVivo e DECO:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/irs-em-papel-acaba-mas-ha-que-ter-cuidado-com-a-senha/
Novo programa de gestão processual do Ministério Público assegura um melhor controlo de violação de segredo de Justiça.
OA: