Austrália – Montanhas, Rios e Florestas – titulares de direitos
Comunidade australiana reivindica aquele estatuto para rio em linha com pensamento juridico de conservação da natureza.
the guardian
EUA – com 11 anos discursa contra as armas
A iniciativa de cidadania de criança de 11 anos contra o uso de armas nos EUA
observador
https://observador.pt/2018/03/31/naomi-11-anos-e-uma-voz-contra-as-armas-nos-eua/
11 respostas sobre acesso a subscrição digitais na Europa
Elucidário do Sapotek sobre este direito digital em vigor desde 1.4
EUA – mulher condenada por preenchimento fraudulento de declarações fiscais
A fraude de 1 milhão de USD, preenchendo 200 declarações de cidadãos, resultado dois anos de prisão.
US department of justice:
Acórdão Relação do Porto – escusa de juiz – relação de amizade
“Deve ser deferida a escusa, se do pondo de vista objectivo existe a susceptibilidade de pela comunidade ser posta em causa a isenção e imparcialidade do juiz em face da relação de proximidade com o assistente, seu colega, com quem mantém relações de amizade e com quem conviveu profissionalmente no mesmo tribunal de comarca” …
Quebra de sigilo bancário – 3 anos – 15 mil pedidos
Solicitações crescentes no âmbito de inquéritos criminais, com relevância nos resultados dos mesmos
observador:
“As pessoas com deficiência no quadro da internormatividade constitucional e internacional”
Conferência Universidade Católica Portuguesa – Faculdade de Direito – Escola do Porto
13.04.2018 – 15h30
UCP – Porto
Cambridge Analytica acesso indevido a 87 milhões de perfis
Anúncio da própria rede social Facebook…
observador:
UE – Propriedade intelectual – conhecimento
Disponibilização de agência europeia de conteúdos e oportunidades de aumentar o conhecimento de trâmites de propriedade intelectual na UE.
Euipo:
https://euipo.europa.eu/ohimportal/en/web/observatory/knowledge-building