Acórdão TJUE, assumindo a legitimidade daquele estado membro em sancionar plataforma digital de transportes por falta de habilitação de seus condutores. “O artigo 1.° da Diretiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras…
Quais os riscos e segurança de dados no âmbito dos seguros
OA – Jornal de Negócios
“I.– Após o trânsito em julgado da sentença de divórcio, os ex-cônjuges só podem aspirar à atribuição definitiva do direito de utilização da casa de morada de família, segundo as regras do arrendamento, a título oneroso, ou seja, através da fixação de uma compensação pecuniária ao cônjuge privado do uso daquele bem comum do extinto…
Informações e contactos relevantes para aqueles que acolhemos
“1. As circunstâncias previstas nas als. a) e b) do nº4 do art. 31º do NRAU devem ser invocadas, isoladamente ou cumulativamente, logo na resposta do arrendatário à proposta do senhorio.2. Não concordando o senhorio com o montante da renda proposto pelo arrendatário, fixando-se no montante inicialmente proposto por aquele, o facto de senhorio demorar…
Preservando a memória de atrocidades racistas museu do Alabama preserva terra ensanguentada por linchamento de escravos negros.
https://www.nationalgeographic.com/magazine/2018/04/race-lynching-museum-katie-couric-alabama/
Interrogação e análise pertinentes à luz das actuais revelações e normas.
dinheiro vivo
https://www.dinheirovivo.pt/opiniao/terei-dado-o-meu-consentimento-para-ser-manipulado/
Opiniões sobre a (r)evolução quanto ao sigilo bancário.
OA – jornal i
Aconselhamento relevante para contribuintes com rendimentos daquelas categorias
jornal económico: