Condução de bicicleta sob efeito do álcool – pena de prisão efectiva
A reincidência do cidadão leva à condenação em pena de prisão.
Diário de Noticias:
Acórdão STJ – União de Facto – direito real de habitação – direito de propriedade
“I – A redacção dada pela Lei n.º 23/2010, de 30-08, ao art. 5.º da Lei n.º 7/2001, de 11-05, aplica-se à união de facto que perdurou 22 anos e se extinguiu, por morte de um dos membros, em Fevereiro de 2007, por, à data da entrada em vigor da lei nova, o membro sobrevivo…
Citius mais seguro em preparação
Após os alegados acessos ilegítimos Ministério da Justiça pretende levar a cabo o reforço de segurança há muito solicitado.
OA:
EDP e queixas
Recorrentes as queixas de clientes ao qual o prestador de serviços dominante poucas respostas dá.
Jornal de negócios:
Telecomunicações e acções judiciais
Meo, Nos e Nowo são alvo de acção colectiva promovida pela Deco por montantes indevidamente cobrados a clientes.
OA
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/03/15/meo-nowo-e-nos-postas-em-tribunal/
Reino Unido – Direito ao esquecimento – perante tribunal superior
Cidadão que cometeu crimes e foi condenado quer agora esquecimento digital do seu passado, Google discorda e tribnal irá decidir.
The guardian law:
CNPD e eventual isenção de coimas de entidades públicas de coimas por violação de novo regulamento
Posição de defesa da legalidade da presidente da CNPD perante a hipotese de excepção de entidades públicas que deveriam dar exemplo.
Sapo tek:
Seminário – Autonomia E Capacitação: Os Desafios Dos Cidadãos Portadores De Deficiência
Iniciativa:Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
17-4-2018 no Anf. 101
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
FDUL:
https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=21734
Juízos de proximidade podem passar a julgar processos cíveis
Hipótese em estudo em benefício da proximidade da Justiça.
Global – mutinacionais menos 9% de imposto em dez anos
Financial Times conclui que apesar de todos os esforços, os colossos pagam hoje menos imposto do que há uma década…
Jornal de Negócios: