ONU – Justiça e Lei Internacional
Importante elucidário sobre o papel da ONU naquele campo e os objectivos do Tribunal Internacional de Justiça
UN:
http://www.un.org/en/sections/issues-depth/international-law-and-justice/
Legislação em destaque – ajustamento de tarifas de portagens
Decreto-Lei n.º 71/2018 – Diário da República n.º 171/2018, Série I de 2018-09-05116330682
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede ao ajustamento das classes 1 e 2 de veículos para efeitos de aplicação das tarifas de portagem por quilómetro de autoestrada
Rendas aumentos de 1,15% – 2019
Aguardando apenas publicação no Diário de República
diário imobiliário:
http://www.diarioimobiliario.pt/Habitacao/Arrendamento/Rendas-deverao-aumentar-1-15-em-2019
Advocacia – Posso terminar?
ilustrativo artigo de advogada do EUA sobre o hábito da interrupção pelos advogados.
aba journal:
Acórdão TR de Évora – Penhorabilidade e venda de imóvel em execução fiscal precedente a execução civil.
«I – A execução na qual está penhorada a habitação permanente do executado pode prosseguir a sua marcha não obstante incidir precedente penhora sobre o mesmo bem em execução fiscal no âmbito da qual está vedado em proceder à venda do imóvel mercê do disposto no nº2 do art.º 244º do CPPT, na redacção que…
Porto – acolhe Tribunal Permanente de Arbitragem (Internacional)
Estado português celebrará protocolo para importante instalação do Palácio da Bolsa do Porto.
jornal Económico:
Novas regras para direitos de autor no mercado digital da UE
Importante alteração em marcha no mercado digital da UE
OA:
Conferência Internacional “Corrupção: Perspetivas de Futuro
Iniciativa da Procuradoria-Geral da República
21 de setembro 2018
Auditório da Torre do Tombo, em Lisboa,
Informação OA: