O inviolabilidade de registo da cripto moeda é vista como futura medida para preservação de desenhos e patentes.
ECO:
https://eco.pt/2018/07/15/blockchain-chega-ao-mercado-do-luxo-e-arma-no-combate-a-contrafacao/
Centenário do singular e convicto advogado, lutador e pacificador.
Portal de referência na divulgação e oppinião de temas juridico chega ao fim.
Uma palavra de agradecimento ao autor Juiz Joel Timóteo
in verbis:
“Julga inconstitucional a alteração introduzida pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, no artigo 26.º, n.º 4, alínea a), da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro (que aprovou o Novo Regime do Arrendamento Urbano), ao ofender o direito do arrendatário à permanência no local arrendado quando aí se tenha mantido por um período…
Estima a Deco por mês o abuso seja de 3,25 Milhões…
Jornal Económico:
Lei n.º 35/2018 – Diário da República n.º 139/2018, Série I de 2018-07-20115740680
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/65, 2016/1034 e 2017/593
Seguirá para apreciação de MP as suspeitas apresentadas por artigo da revista Visão, de desvio de fundos de apoio à recuperação do incêndio florestal de Pedrogão…
visão:
Importante reflexão sobre o impacto na prática da guarda conjunta.
jornal de negócios:
Importante ferramenta de resolução extra judicial de resolução de conflitos de compras on-line
Comissão Europeia:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show&lng=PT