Órgão de soberania em pré-fabricado
Beja – Juízos do Trabalho e de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/09/04/tribunal-em-pre-fabricados/
Simulador de taxas de justiça
Útil simulador para indicação da taxa inicial de processos judiciais.
Ministério da Justiça:
Portugal e España mesma hora?
Com a recente discussão no âmbito da UE os nossos vizinhos podem aderir ao nosso fuso horário…
DN:
Fisco e Segurança social penhoras e despejos só no Outono, Primavera e Verão…
Propostas em futura discussão…
Jornal Económico:
Justiça – aumento de queixas
Aumento de queixas dos cidadãos relativamente ao funcionamento de diversoo serviços.
OA:
Reino unido – deficientes activistas contra companhias de transporte
Criação de fundo que visa processar judicialmente transportadores de passageiros quando estes falham em providenciar transporte a estes cidadãos.
the guardian law:
Legislação em destaque – alojamento local
Lei n.º 62/2018 – Diário da República n.º 161/2018, Série I de 2018-08-22116152179
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Altera o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto
Cartão retido em ATM – conselhos
Conselhos úteis do Jornal Económico:
Manipulação de dados de testes automóveis custo = 150 mil milhões
Valor de custos em dez anos suportados pelos consumidores europeus resultantes de clara fraude à sociedade e ambiente.
Jornal de Noticias
Youth Law – Apoio jurídico gratuito para menores de 25 anos – Austrália – Victoria
Relevante serviço de apoio aos jovens.
everydaylaw:
https://www.everyday-law.org.au/blog/youthlaw-making-a-difference-to-young-lives