Indía – Supremo Tribunal despenaliza adultério
160 anos depois deixa de ser crime…
LUSA:
https://www.lusa.pt/article/24874051/supremo-tribunal-descriminaliza-o-adult%C3%A9rio-na-%C3%ADndia
IMI em 3 prestações
Governo pretende a diluição em 3 prestações para liquidações de IMI superiores a 100euros.
jornal economico:
Acórdão Tribunal da Relação de Guimarães – Alcoolímetro – validade de aprovação
«I) A aprovação de modelo dos instrumentos de medição está regulada no artº 2º do DL 291/90, de 20.09, o qual não só prevê que essa aprovação tem a validade de dez anos (nº 2), como regula expressamente as consequências do esgotamento do seu prazo. II) Deste último normativo resulta que o esgotamento do prazo…
UE 2017 – fronteiras apreenderam 31 milhões de bens contrafeitos
Número resultante de novas medidas implementadas
UE:
Falecimento de titular de conta bancária
Procedimentos, impostos, direitos e deveres de herdeiros
jornal económico:
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/contas-bancarias-o-que-fazer-quando-o-titular-morre-358461
Acórdão Relação do Porto – benfeitorias arrendamento para fins não habitacionais
“IV – Não constituem obras de conservação exigidas pela actividade desenvolvida por um inquilino no imóvel arrendado, como previsto no contrato, aquelas que correspondem à reposição de chapas de cobertura no telhado, caleiras e tubos de queda, para evitar a infiltração de água no local, bem como a reparação das paredes afectadas por infiltrações anteriores.…
Advocacia no mercado de transferências do football
A realidade da atividade dos advogados que acompanham os mágicos do futebol mundial.
ECO: