Tribunais da Relação – tramitação electrónica de processos
Dez anos depois chega a tramitação electrónica aos Tribunais da Relação…
OA
Legislação em destaque – remoção de amianto empresas
Lei n.º 63/2018 – Diário da República n.º 195/2018, Série I de 2018-10-10116631281
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresa
EUA – Ex-advogado acorda no pagamento de 19 milhões de honorários excessivos
Honorários excessivos que foram alvo de acordo judicial global de 25 milhões de USD…
aba journal:
Fisco cobrança de custas judiciais
Proposta mais uma competência de cobrança da ATA…
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/governo-quer-fisco-cobrar-custas-coimas-processos-judiciais/
Falta Magistrados do Ministério Público especializados
Consequência prevista a diminuição de eficácia de combate ao crime.
OA:
Apoio judiciário – honorários de advogados em discussão
O aumento de um dos valores de honorários mais reduzidos da Europa está agora em discussão
OA:
Seguros e seguradoras no futuro
Seguros e relações segurados e seguradoras no futuro próximo…
eco:
https://eco.pt/2018/10/04/como-serao-as-seguradoras-do-futuro/
España – Sentença agravada por força de género da vítima
Supremo Tribunal da Galiza agrava pena por força de a tentativa de homicídio ser cometida contra o género mais vulnerável.
CGPJ:
Guia – apoio judiciário
Relevante informação sobre pedido de apoio judiciário
Ministério da Justiça:
Super Juízes Fiscais
Promulgação de diploma que cria equipas de super juízes para recuperação de pendência em matéria fiscal.
ECO: