Gás natural – a taxa proibida que se poderá manter
Apesar da proibição por lei a taxa de ocupação do subsolo imputada aos consumidores mantém-se…
A responsabilidade do Estado por violação do direito da União Europeia
Formação Centro de Estudos Judiciários – webinar – 10 FEV 2025
A Europa contraplacada pela Rússia
A investigação completa da earthsight sobre a “viagem” da bétula russa proibida.
“um notável grau de relutância em adotar” as “jurisprudências qualificadas”
Opinião de Dulce Neto juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo sobre a opção de apresentação de recursos pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
Reciclar o Diário da República
Projeto do periódico oficial do Estado para reciclar as toneladas editadas e adquiridas em papel
Inclusão de nacionalidade em dados de criminalidade
A discussão sobre a legitimidade ou não daquele facto…
Alargar proteção social dos trabalhadores domésticos
Em análise e discussão
EUA – acesso à Justiça eventualmente potenciado pela inteligência artificial
Reflexão de Nicole Black sobre as potencialidades de bom uso da IA.
«Porto ou Gondomar: de que lado fico?»
Elucidário do Jornal de Notícias sobre a acordada troca de parcelas de território entre o Porto e Gondomar.