Aeroporto Montijo – ZERO vs APA
Associação ambiental interpõe acção contra Agência Portuguesa do Ambiente visando a realização de Avaliação Ambiental Estratégica.
ECO:
Rótulos – esclarecimentos aos consumidores
Importante artigo de “Europa que Conta”
Público:
https://www.publico.pt/2019/03/01/economia/noticia/europa-conta-17-deco-consumo-1863955#gs.Rs73pkP2
ANÁLISE ÀS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO – LEI N.º 86/2018, DE 29 DE OUTUBRO, EM SEDE DE REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
Por Cláudia Rodrigues Rocha – Advogada «O Decreto – Lei n.º 86/2018, de 29 de outubro, em vigor desde o dia 30 de outubro, veio introduzir alterações ao Regulamento das Custas Processuais, ajustando-o, assim, aos mecanismos processuais decorrentes da reforma de 2015 do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), aproveitando, simultaneamente, para proceder a…
Portal do Consumidor de Energia
Informação, simuladores e conselhos ao consumidor
ERSE:
http://www.erse.pt/consumidor/Paginas/portaldoconsumidor.aspx
Legislação em destaque – conselho municipal de segurança
Decreto-Lei n.º 32/2019 – Diário da República n.º 44/2019, Série I de 2019-03-04120454166
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Alarga a competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade
EUA – advocacia como contactar com mais clientes on-line
Um desafio de atualização da advocacia
ABA journal:
http://www.abajournal.com/news/article/how-can-lawyers-connect-with-more-clients-online
Conferência “Violência doméstica – Politica criminal e perspetivas de reforma”
Iniciativa – Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)
7.3.2019
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
OA:
OSAE – formulário para autorização de saída de menores de território nacional
Iniciativa da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, que não dispensa o reconhecimento presencial de assinaturas de progenitores por Solicitador, Advogado ou Notário.