Procuradores em falta
Após publicação e entrada em vigor no final de Abril de correcções a mapa judiciário haverá necessidade de acréscimo de Procuradores do MP.
OA:
CEJ conferência com OIT
Reflexão sobre a Proteção Social e os Fundos de Compensação e de Garantia Salarial no contexto nacional e internacional
2 e 3 de Maio de 2019
Centro de Estudos Judiciários
Low Bono – um equilíbrio na prática de advocacia
Inovador conceito de prática de advocacia nos EUA
ABA journal – Legal Rebels
http://www.abajournal.com/legalrebels/article/rebels_podcast_episode_039
Conferência "Estado de Direito e Segurança"
Iniciativa – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e a Comissão de Defesa Nacional, Grupo de Reflexão Estratégica sobre Segurança Internada Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
23.4.2019 -10h
Informação
OSAE:
Simuladores investimento
importante ferramenta de aconselhamento da CMVM
https://www.cmvm.pt/pt/AreadoInvestidor/Simuladores/Pages/Simuladores1.aspx
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem – Acórdão
“1 – Factos:
O requerente, um menor estrangeiro à data com 12 anos de
idade, viveu durante seis meses na zona Sul da “lande de
Calais”. Ao contrário da maioria dos outros menores
estrangeiros que se encontravam sozinhos, o menor não foi
colocado aos cuidados das autoridades, habitando sozinho
numa cabana.”
Acórdão integral Newsletter TEDH 3/2019
Redes sociais e batalhas legais
Discussão relevante nos EUA, na fronteira da liberdade de expressão e da censura
ABA journal:
http://www.abajournal.com/magazine/article/social-clashes-digital-free-speech
MP português na rede europeia de procuradores do ambiente
Desde este mês Portugal integra rede de apoio a magistrados nos processos relativos a crimes ambientais.
Procuradoria Geral da República:
Gabinetes de apoio a magistrados inexistentes
Medida de grande relevância continua sem concretização por falta de verbas.
OA: