Argentina – Futebol e Advocacia
32 anos de torneio nacional de advogados argentinos e 1ª edição do torneio feminino
Formação CEJ – Álcool e Justiça
Iniciativa Centro de Estudos Judiciários, visando a formação e conhecimento de problemas e recursos relacionados com alcoolismo.
12.04.2019 – Lisboa
CEJ
Acórdão Tribunal Constitucional – injunção – frustração da notificação do requerido
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante dos n.os 3 e 5 do artigo 12.º do regime constante do anexo ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro (na redação resultante do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 32/2003, de 17 de fevereiro), no âmbito de um procedimento de injunção destinado a exigir…
Livros de Reclamações – entidades com livros mais preenchidos
Ranking da ECO, concluindo que consumidores exercem mais o direito.
Mecanismos de Participação da Cidadania Independente
Importante informação sobre as possibilidades de participação não cingida a partidos políticos
Boletim da Ordem dos Advogados Portugueses
http://boletim.oa.pt/project/fev19-mecanismos-da-cidadania-participativa-independente/
UE – Segurança Rodoviária – novas regras
Transportes e veículos mais limpos, ligados e automatizados
UE:
EUA – erro numa palavra e novo julgamento de condenado a pena de morte
Após longo julgamento juiz instruiu erradamente júri quanto a dever ou não condenar perante dúvida razoável, resulta a repetição de julgamento.
Se os proprietários não gerem o terreno, “têm de o vender”
Declara presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais…
ECO:
UE aumenta lista negra de paraísos fiscais
A UE aumenta de 5 para 15 jurisdições que não cooperam em termos fiscais.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/03/12/uniao-europeia-alarga-lista-de-paraisos-fiscais/
Revista a advogados na entrada em estabelecimento prisional
Por Cláudia Rodrigues Rocha – Advogada Comentário a Parecer n.º 32/PP/2018-G do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (Entrada no Estabelecimento Prisional) O Conselho Geral da Ordem dos Advogados emitiu parecer, em 19 de outubro de 2019, no sentido de que o acesso aos Estabelecimentos Prisionais pelos Advogados, na revista de pastas, a verificação das mesmas…