Euro – 20 anos – os números
Assinalando o aniversário Banco de Portugal revela curiosidades e números
BdP:
Advocacia – mudar do "mau" para o "bom" stress
Conselhos e reflexões dos colegas dos EUA para prevenir o burnout no exercício da profissão
ABA Journal:
Acórdão STJ – Uniformização de jurisprudência – honorários sessões – protecção jurídica
«Com base no exposto, o Pleno das Secções Criminais do Supremo Tribunal de Justiça, mantendo o acórdão recorrido, decide fixar a seguinte jurisprudência: Para efeitos do ponto 9 da tabela anexa à portaria n.º 1386/2004, de 10.11, em vigor por força do disposto no art. 25.º, n.º 1, da portaria n.º 10/2008, de 03.01, na redação dada…
Legal Hackaton – soluções globais para melhorar o Direito e Justiça
Legal Hackaton – organização não lucrativa com o propósito de procura e reconhecimento de inovação no Direito e Justiça a nivel global
2019 – premiada solução app facilitadora de linguagem juridica
Legal Hackaton:
Legislação em preparação – RGPD II
Um ano depois revisão de normas de RGPD com relevantes alterações
dinheiro vivo:
Acórdão TCAS – Isenção de tributação das mais-valias reinvestidas na aquisição de habitação própria e permanente
«1. A interpretação da norma do artigo 10.º/5/a), do CIRS, deve ter presente a noção de «ganhos provenientes da transmissão onerosa de imóvel destinado a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar (…) devendo tais valores ser reinvestidos no prazo de 24 meses, contados da data de realização (deduzidos da…
Dispensa de emissão de faturas em papel
Pioneiro regime hoje publicado…
Eco:
https://eco.sapo.pt/2019/05/15/quer-deixar-de-passar-faturas-em-papel-vai-ter-de-avisar-o-fisco/
DRE: Portaria 144/2019 – 15.05.2019
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/122305210/details/maximized
IRS – divergências e conselhos
Alguns conselhos de como proceder perante a indicação de divergência no IRS
economia&finanças
Abusos nos Seguros – EIOPA
Presidente do regulador europeu de seguros EIOPA, declara o combate contra práticas lesivas de consumidores de seguros.
ECO:
EIOPA:
Acórdão Tribunal Constitucional – acidente de viação – responsabilidade civil
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 221/2019 – Diário da República n.º 91/2019, Série I de 2019-05-13122286666 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação da reserva relativa de competência legislativa da Assembleia da República em matéria de direitos, liberdades e garantias prevista no artigo 165.º, n.º 1, alínea b), da Constituição, da…