Tribunais Portugueses – modernos e com maior eficiência?
Reflexão sobre se recentes medidas de modernização concorrem para uma maior efeciência
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/04/19/tribunais-estao-a-ficar-mais-modernos-mas-vao-ser-mais-eficientes/
España – conhecimento de identidade de mãe biológica que pediu anonimato
Decisão de Tribunal de Cantábria, permitindo a pessoa conhecer a identidade de mãe biológica, apesar do pedido de anonimato desta no ato de permissão de adoção.
CGPJ:
Conferência Internacional Direito da Protecção de Dados
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
30.05 2019 – 09h30
Gratuito
OA:
Crimes de Guerra e genocídio com investigação crescente
Números de Eurojust revelam o aumento de 1/3 de denuncias e investigação.
Eurojust:
http://www.eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2019/2019-05-23.aspx
Conferência – “Algumas Reflexões sobre as Recentes Alterações ao Regime do Arrendamento Urbano”
Oradora: Mestre Luísa Maria Baptista Lopes
18h00
Junta de Freguesia de Valongo, Largo do Centenário
Delegação de Valongo da Ordem dos Advogados
Inscrições gratuitas:
E-mail: valongo@del.oa.pt
Faturas de telecomunicações mais claras
Mais obrigações de informação para operadoras nas faturas a partir de 25.05
Eco:
Acórdão Tribunal da Relação de Coimbra – Introdução em lugar vedado a público.
«I – O tipo de crime do artigo 191.º do CP visa salvaguardar a inviolabilidade dos espaços a que se reporta, garantindo a sua privacidade, exigindo para o efeito que se trate de espaços vedados, isto é, claramente definidos por uma barreira física, requisito que visa obstar à punição de situações em que a privacidade…
Direito em Dia
Relevante projeto do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, compilando e colocando ao dispor jurisprudência global.