A Responsabilidade Penal no Desporto
Relevante artigo do Professor Doutor Germano Marques da Silva
Boletim da Ordem dos Advogados Portugueses – Maio 2019:
http://boletim.oa.pt/project/mai19-a-responsabilidade-penal-no-desporto/
Itália – Português constituído arguido por salvar refugiados no mediterrâneo
Imputação de crime de auxilio à emigração ilegal…, mobiliza agora petição para custear a sua defesa.
Jornal económico:
EUA – direito cria 2000 postos de trabalho em Maio
Os números gigantes dos EUA, total de trabalhadores relacionados com o Direito 1.141.000,00
ABA journal:
Contrato Promessa – cuidados
Importantes conselhos ao celebrar contrato promessa de compra e venda de imóvel.
Jornal Económico:
EUA – Wakson – Texas – declarada "cidade santuário para nascituros"
Proibição municipal do aborto em cidade com 2.200 habitantes contrária às recentes decisões do Supremo Tribunal dos EUA.
Washingtown Post:
UE – proteger a veracidade de informação
Comissão visa a protecção de veracidade de informação veiculada aos cidadãos.
UE:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_19_2914
Acórdão Relação de Évora – venda judicial – caducidade de contrato de arrendamento
“Efectuada a venda judicial de um imóvel em processo executivo e verificando-se que existe uma hipoteca registada com data anterior ao arrendamento de tal imóvel, o dito arrendamento caduca com a referida venda, por força do estipulado no artigo 824.º, n.º 2, do C.P.C., cujo escopo é o de que os bens vendidos judicialmente devem…
Terras abandonadas agravamento de IMI
Proposta como resultando de avaliação geral de propriedade rústica a generalizar e realizar em todo o pais…
Jornal económico
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/terras-ao-abandono-vao-pagar-imi-mais-alto-456353
IMI – Isenção para empreendimentos turísticos com benefício anterior a 2019
Esclarecimento da AT quanto à produção de efeitos da revogação de isenção de IMI
diário imobiliário:
E-curso em Direito Ambiental e Urbanístico em Portugal e no Brasil
E-curso em Direito Ambiental e Urbanístico em Portugal e no Brasil
de 1.7.2019 – 31.07.2019
Iniciativa Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa