PSP – perdidos e achados
Portal da PSP para tentar achar o que perdeu.
PSP/MAI:
https://perdidoseachados.mai.gov.pt/SIISPA2013/default.aspx
Acórdão Relação do Porto – reconhecimento fotográfico em sessão de julgamento
«I – A exibição a uma testemunha, em sede de audiência, com arguido ausente, da fotografia deste, retirada dos elementos do cartão de cidadão, no sentido de a testemunha, que anteriormente aos factos não conhecia o arguido, dizer se identifica ou não a pessoa que está na fotografia como sendo a que interveio nos factos…
EUA – descendentes de imigrantes mexicanos defendem direitos civis
Colegas conhecedores da realidade e dureza de quem atravessa a fronteira defendem os direitos básicos.
ABA journal:
http://www.abajournal.com/magazine/article/natural-migration-monica-ramierea
147 – Duvidas sobre serviços públicos
Medida simplex a vigorar em 2020.
ECO
https://eco.sapo.pt/2019/08/05/duvidas-sobre-servios-publicos-vai-poder-ligar-o-147/
Advogados e Solicitadores – acesso a cadernetas prediais
Alteração a código de IMI permitirá o acesso a cadernetas prediais de prédios próximos dos detidos pelos seus constituintes.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/07/28/advogados-com-acesso-a-cadernetas-prediais/
EU – Dia Memorial do Holocausto do Povo Romani
Lembrando as 500.000 vitimas ciganas da atrocidade Nazi
UE:
https://europa.eu/rapid/press-release_STATEMENT-19-4869_en.htm
AI e exercício advocacia
Reflexão e análise relevantes por Luís Barreto Xavier
BOA Julho 2019
http://boletim.oa.pt/project/jul19-a-ia-no-exercicio-da-advocacia/
Legislação em destaque – alterações climáticas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019 – Diário da República n.º 147/2019, Série I de 2019-08-02123666112
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas
Documento Único Automóvel – mudanças
A partir de hoje novo aspecto e funcionalidade
ECO;
https://eco.sapo.pt/descodificador/vem-ai-um-novo-documento-unico-automovel-isto-e-o-que-vai-mudar/