Subsidio parental on-line
Pedidos através de portal de Segurança Social Direta.
Economia e Finanças:
https://economiafinancas.com/2019/subsidio-parental-ja-pode-ser-pedido-online/
Reino Unido – Acórdão do Supremo Tribunal – da legalidade do conselho dado à Rainha de suspensão de Parlamento
«It led to the Order in Council which, being founded on unlawful advice, was likewise unlawful, null andof no effect and should be quashed. This led to the actual prorogation, which was as if the Commissioners had walked into Parliament with a blank piece of paper. It toowas unlawful, null and of no effect.» Acórdão…
Websites e as opções para advocacia
Análise dos colegas dos EUA quanto a opções, neste importante meio de apresentação do advogado ou sociedade de advogados.
ABA journal:
UE – iniciativas de cidadãos
Resultados de iniciativas aceites e recusadas pela Comissão
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_19_5516
Gases poluentes UE regista relevante redução
Óxido de Enxofre
1990 = 5,42 mil Ton.
2017 = 2,3 mil Ton.
Portugal reduz acima da média!
Jornal Económico:
Holanda – fim do "mimo" fiscal
Nova sessão legislativa naquele pais poderá acabar com a imagem de benevolência fiscal às multinacionais sediadas.
EUA – prevenção de crimes de ódio
Relevante informação e prevenção do crime de ódio
Department of Justice:
https://www.justice.gov/hatecrimes?utm_medium=email&utm_source=govdelivery
Legislação em destaque – apoio aos empregadores na conversão de contratos de trabalho a termo
Portaria n.º 323/2019 – Diário da República n.º 180/2019, Série I de 2019-09-19124831333
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Regula a criação da medida CONVERTE+, que consiste num apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo, através da concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro