META direito a ser indemnizada
No valor 147 Milhões de euros pela infeção de dispositivos de utilizadores por programa espião
75 anos – UE – Declaração Schuman
Paz e Solidariedade os necessários alicerces…a 9 Maio de 1950
Sustentáveis e livres de greenwashing.
103 mil produtos com selo ecológico europeu EU ecolabel uma referência mundial
Acórdão Tribunal Constitucional – Custas Processuais
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 269/2025Tribunal ConstitucionalDeclara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no n.º 2 do artigo 26.º-A do Regulamento das Custas Processuais, aditada pela Lei n.º 27/2019, de 28 de março, na interpretação segundo a qual o tribunal não pode dispensar o depósito do valor integral do valor das notas…
Portugal – 5 MAI – esgotados os recursos naturais
Até ao fim do ano consumiremos por crédito da mãe natureza…
1.170 milhões
Valor cobrado de taxas até esta data em 2025 representando aumento de 15%.
Acórdão STJ – oposição à renovação de arrendamento – assinatura de aviso de receção
«I – A oposição à renovação automática de contrato de arrendamento deduzida pelo locador é de considerar ineficaz quando: i) o aviso de recepção expedido com a carta registada para a arrendatária, sociedade comercial, foi assinado por pessoa que não era gerente da arrendatária; ii) a locadora não enviou nova carta registada com aviso de…
40 anos do espaço Schengen
Balanço da Comissão Europeia sobre uma das grandes conquistas da UE
«resíduos de pesticidas estão disseminados no ambiente e até dentro das casas de agricultores»
Estudo em 10 países europeus chega aquela grave conclusão.