Reino Unido – Tribunal considera protegido o Veganismo Ético
Tribunal do trabalho considerou uma crença filosófica protegida.
the guardian law:
Taxas de Juros moratórios 1.º semestre 2020
8% juros moratórios comerciais
DGTF:
http://www.dgtf.pt/avisos-e-circulares/taxas-de-juros-moratorios
Id Gov e documentos físicos
Análise de Polígrafo sobre a necessidade de cidadãos utilizadores de idgov apresentarem os documentos físicos
poligrafo:
Acórdão Relação do Porto – videovigilância meio de prova
«I – Não é ilícita a captação de imagens de videovigilância do sistema de CCTV colocado na receção de um estabelecimento hoteleiro, simultaneamente local de trabalho dos arguidos que aí exerciam, à data dos factos, funções como rececionistas, num local de livre acesso ao público, sendo visíveis e, por isso, do seu conhecimento. II –…
Ambiente – desafios 2020
Balanço de 2019 e desafios relevantes para 2020 segundo a associação Zero.
Zero:
https://zero.ong/zero-apresenta-o-balanco-de-2019-e-os-principais-desafios-para-2020/
Dos Mega-processos judiciais
Presidente do STJ considera que só diminuirá o tempo de tramitação com reforma de sistema.
OA:
Legislação em destaque – direito real de habitação duradoura
Decreto-Lei n.º 1/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09127899795
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria o direito real de habitação duradoura
Em vigor a 10.1.2020
España na vanguarda da justiça digital
Progresso reconhecido por peritos do Conselho da Europa
diáriojuridico.com:
Cobrança excessiva de IUC – contribuintes têm que requerer devolução
Uma exemplar máquina…
Em causa IUC de 130 mil veículos…
ECO