Tribunal Superior de Justiça da Galiza indefere pretensão de unida de facto que pretendia que sua família fosse considerada monoparental para efeito de quantificação de pensão de alimentos.
TSJ Galicía :
Uma opção diferente para a agregação de advogados espanhóis.
ICA Vigo:
«I – Não tendo sido constituído a favor da embargada o usufruto sobre o imóvel dos autos, por não se ter verificado a condição a que as partes subordinaram tal constituição, não podia a embargada, titular do direito de uso e habitação, dar de arrendamento aquele imóvel.II – O direito de uso e habitação é…
Curso da iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
3 a 14 . 2 2020
OA:
Acordo extra judicial pelo qual a rede social pagará aquele valor a grupo de queixosos por uso não permitido de dados biométricos.
ECO:
6 e 7.2.2020
CEJ – Lisboa
Informação:
Indicação pela AT de novo prazo de benefício de IMI reduzido para rendas de contratos anteriores a 1990.
ECO: