España – Poder Judicial mais acessível
às pessoas com discapacidades com ferramentas inovadoras
IA V.S. emissões de CO2
Google aumentou aquelas emissões em 48% em 5 anos.
Legislação em destaque – arrendamento – apoios extraordinários a inquilinos e revogação de arrendamento forçado
Decreto-Lei n.º 43/2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março, que cria apoios extraordinários de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação de contratos de crédito, e revoga a extensão do regime do arrendamento forçado às habitações devolutas.
Conseguem os advogados ser sempre objetivos e distantes dos assuntos em litigio ?
Interessante reflexão de colega dos EUA Marcel Strigberger.
Compensação a senhorios – contratos antigos – anteriores a 1990
Em vigor desde ontem fomulário de pedido e esclarecimento no Portal da Habitação
Tramitação Processual no TEDH: da Teoria à Prática
web conferência para advogados 4 julho.
Publicidade aos produtos biocidas: o direito da União proíbe a utilização da indicação «respeitador da pele»
Acórdão Tribunal de Justiça da União Europeia
“A longa caminhada das mulheres para a equidade”
lançamento de livro de Claudia Goldin – nobel da economia de 2023
Acórdão Relação de Lisboa – busca a equipamento informáticos
«I – O direito de um cidadão contra intromissões abusivas na sua esfera pessoal e na sua intimidade, não é um direito absoluto e tem que ceder perante o direito de todos os outros cidadãos à realização da justiça, prevendo a lei processual penal ingerências na correspondência, telecomunicações e demais meios de comunicação dos cidadãos.…