«- As pensões fixadas na menoridade do filho não caducam com a maioridade, mantendo-se até que o filho complete os 25 anos ; – Recai sobre o progenitor devedor da pensão alegar e provar que o filho já não estuda ou que não necessita da pensão por outro motivo, ou que ele, progenitor, perdeu capacidade…
Uma relevante questão em análise que poderá ter repercussões em outros sistemas jurídicos.
ABA journal:
Disponibilização de realização de testamento sem sair de casa.
testamenta.es:
https://www.testamenta.es/testamento/olografo-online-sin-notario/
História de comandante de navio porta aviões Brett Crozier que pressionou a evacuação dos 5000 marinheiros por surto de Covid19 a bordo, contra as ordens dos seus superiores, resultou o seu afastamento de comando e a confirmação recente de pelo menos 200 infetados…
washingtonpost:
Indicação pela plataforma
Coivid19estamoson:
Isenção daqueles valores aprovada pelo Parlamento quanto a prestadores de serviços.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/04/09/bancos-impedidos-de-cobrar-comissoes-por-operacoes-digitais/
Wang Quanzhang, foi libertado devido ao risco pandêmico, mas proibido de se reunir com a família.
the guardian:
Covid19 a sua relação com a protecção de espécies e venda de animais vivos.
ONU programa ambiente.
https://www.unenvironment.org/news-and-stories/video/message-nature-coronavirus
Alargamento de prazo de moratória de pagamento para consumidores 50 dias, acrescendo medidas adicionais para empresas e fornecedores de energia.
ERSE:
https://www.erse.pt/media/4q3axosu/comunicado-regulamento-covid-ii.pdf