Comissões bancárias, como reduzir?
Não podendo evitar o ECO sugere como reduzir
https://eco.sapo.pt/2020/10/26/comissoes-a-mais-tres-estrategias-para-pagar-menos-a-banca/
Acórdão TJUE – consumidor – fornecimento de conteúdos digitais – direito de retratação
«1) O artigo 14.°, n.° 3, da Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores, que altera a Diretiva 93/13/CEE do Conselho e a Diretiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 85/577/CEE do Conselho e a Diretiva 97/7/CE…
Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 299/2020
Importante comentário ao acórdão que determinou a inconstitucionalidade do nº 8 do artº 1091º do Código Civil.
Boletim da Ordem dos Advogados Set.2020:
http://boletim.oa.pt/project/setembro-2020-leituras-jurisprudencia-comentada/
Advogados de Madrid comunicação vídeo com detidos e reclusos
Importante iniciativa evitando deslocações e permitindo a comunicação com detidos ou reclusos.
Ilustre Colégio de Advogados de Madrid
Advocacia e Solicitadoria referenda a sua previdência
A possibilidade de escolha pelos beneficiários de regime entre a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores e regime de Segurança Social poderá ser alvo de importante referendo.
Acórdão Relação do Porto – Instigação pública a um crime
O preenchimento do tipo legal de crime de instigação pública a um crime (artigo 297º, nº 1, do Código Penal) exige, nomeadamente, que o incitamento permita ao(s) incitado(s) saber perfeitamente que a sua concretização resultará num “crime certo e determinado”.
Acórdão Integral de 7.10.2020:
Conhecer a energia
Estudo do regulador revela a literacia de consumidores quanto ao fornecimento de energia, revelando que cerca de 50% não compreende os principais elementos de fatura…
ERSE:
https://www.erse.pt/media/rr2iewsc/comunicado-estudo-de-literacia-dos-consumidores.pdf
Apple & Google e a concorrência
Encontro e acordo de 2018 que coloca em causa mercado concorrêncial
ECO: