Mestrado em Direito – Coimbra – média mais elevada para licenciados brasileiros
Candidatos brasileiros terão que ter média de 16 e outros de 13, a justificação da direcção de curso é a conjugação de sistemas diferentes de avaliação.
observador:
Ciclo de Conferências – Direito, Pandemia e o Futuro
Iniciativa – Associação Sindical de Juízes Portugueses, Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados e Distrital de Coimbra do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,
Tema: “Direito Processual e Probatório”
6.11.2020 – 17h00 – on-line
SMMP:
Legislação em destaque – alojamento local – funcionamento e identificação
Portaria n.º 262/2020 – Diário da República n.º 217/2020, Série I de 2020-11-06147814581
ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL
Estabelece as condições de funcionamento e identificação dos estabelecimentos de alojamento local
Acórdão Relação Évora – honorários de defensor oficioso em recurso
1 – No caso de o defensor nomeado à assistente em processo comum singular ter interposto recurso da sentença que absolveu o arguido (dos factos que lhe eram criminalmente imputados e do pedido cível), tem o mesmo direito a receber, para além das quantias referidas nos pontos 3.1.1.2. (processo comum singular) e 3.2. (pedido de…
Moratórias bancárias numa imagem
Dados relevantes do Banco de Portugal quanto às moratórias atribuídas por força de pandemia.
Banco de Portugal,
Advogados – 8 conselhos para criar resiliência
8 conselhos dos colegas dos EUA.
ABA journal.
https://www.abajournal.com/voice/article/how-lawyers-can-build-resilience
UN – O mundo nas nossas mãos
Iniciativa da ONU para que a atenção a meio mundo em pobreza não deixe de existir por causa da pandemia.
ONU:
Legislação em destaque – residência alternada de filho
Lei n.º 65/2020 – Diário da República n.º 215/2020, Série I de 2020-11-04147533134
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Estabelece as condições em que o tribunal pode decretar a residência alternada do filho em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento dos progenitores, alterando o Código Civil
IMI – 480 mil portugueses optam pelo pagamento de uma só vez
Opção pelo não faseamento de pagamento …
jornal económico: