España – direito ao esquecimento de busca de apelidos na Internet
Decisão do Tribunal Supremo, quando não haja interesse público…
CGPJ:
Acórdão Relação de Guimarães – expressão "palhaço" – hóquei em patins – direito de crítica
«I) A expressão “palhaço”, dirigida pelo arguido, enquanto cronometrista de um jogo de hóquei em patins, ao assistente, na qualidade de árbitro que o expulsou do campo pelo facto de ele não ter acatado o pedido de dar o sinal sonoro para chamar as equipas para o ringue, entendendo o arguido que não lhe devia…
ASAE – queixa on-line
Serviço disponível on-line em importante época de compras
ASAE:
ASF – pesquisa de mediadores de seguros
Para segurança dos subscritores de seguros a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões disponibiliza motor de pesquisa e validação de autorizados a mediação.
ASF:
https://www.asf.com.pt/NR/exeres/2A10B40A-0883-48FD-B508-5E7543816541.htm
EUA – defesa e merchandise
Fenómeno insólito e em crescendo de angariação de fundos para defesa por merchandise, no caso de atirador de ódio.
washington post:
Legislação em destaque – Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento
Decreto-Lei n.º 105/2020 – Diário da República n.º 248/2020, Série I de 2020-12-23152015940
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Institui o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento
Provedora de Justiça página para Crianças e Jovens
Atual, importante e didática iniciativa dedicada aos direitos das crianças de jovens e para estes vocacionada.
Acórdão TJUE – IVA no fornecimento de calor por condomínio aos condóminos
«1 O pedido de decisão prejudicial tem por objeto a interpretação da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (JO 2006, L 347, p. 1), conforme alterada pela Diretiva 2009/162/UE do Conselho, de 22 de dezembro de 2009 (JO 2010, L 10,…
Brasil – Amazónia – recorde de apreensão de madeira protegida abatida
Autoridades estimam que a apreensão atinja 47,7 troncos equivalentes a 131.000,00 m3
Agência Brasil:
Ano 2050 – portugueses trabalhar até aos 72 anos
Estudo da OCDE aponta aquela idade de atividade para que seja possível o equilíbrio população ativa – população total.
Diário de Notícias: