Debate – grandes questões ambientais e de sustentabilidade da Presidência Portuguesa do Conselho Europeu da União Europeia
Promovido pela Associação Zero – 7.1.2021 – 21h00
Informação e acesso
Minutas para reclamações a operadores de telecomunicações
Minutas disponibilizadas no portal do consumidor da ANACOM
Acórdão Relação de Évora – crédito ao consumo – interpelação e prescrição
«Não resultando dos autos que a mutuante interpelou o mutuário para proceder ao pagamento das prestações em atraso, dentro de determinado prazo, sob pena de vencimento imediato das prestações restantes ou de resolução do contrato, em conformidade com o disposto no artigo 20.º, n.º 1, do D/L n.º 133/2009, de 02.06, diploma legal que procedeu…
Moratórias bancárias novo período de adesão
De 1.1 a 31.3 – 2021
jornal económico
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/abre-novo-periodo-de-adesao-a-moratoria-publica-683666
Centro Comerciais – devolução de rendas e retroatividade
Risco de invocação de retroatividade pelos lojistas que poderá acarretar a devolução de rendas pela gestão de centros comerciais.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2021/01/07/shoppings-em-risco-de-ter-de-devolver-rendas-a-lojistas/
Devolução de 1 Milhão de euros pela ERSE
Aquele saldo positivo de gestão do regulador da energia, será a abater nas tarifas elétricas de 2021 dos consumidores.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2021/01/06/erse-devolve-um-milhao-de-euros-aos-consumidores-de-eletricidade/
España – toda a jurisprudência
Motor de busca oficial do Consejo General Del Poder Judicial, desde decisões de 1ªinstância até Supremo Tribunal
CENDOJ:
CEJ – Web Conferência Jurisdição Civil e Comercial face à pandemia
«Questões e decisões no quotidiano dos Tribunais# Ponto de situação em janeiro 2021 #»
7 e 8 de Janeiro 2021
Informação e inscrição CEJ
Balanço da reforma judicial
Avaliação pelo bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses – Luis Menezes Leitão
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2021/01/04/balanco-da-reforma-judicial-e-muito-negativo/