Portugal – terceiro pais mais pacífico
em 163 países, muito relevante e motivador.
vision of humanity:
Legislação em destaque – certificação energética
Decreto-Lei n.º 101-D/2020 – Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07150570704
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do seu desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética de Edifícios, transpondo a Diretiva (UE) 2018/844 e parcialmente a Diretiva (UE) 2019/944
"Inventário – redução inoficiosa das liberalidades" – conferência on-line
Iniciativa do Instituto do Acesso ao Direito 17.12.2020 -17h30
SEF – botões de pânico nos Centros de Instalação Temporária
Consequência do homicídio de Ihor Homenyuk …
observador:
Trabalho na Era Digital: que Direito?
XIII Congresso Europeu da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social
– Universidade de Lisboa 5 a 7 de Maio de 2021
informação:
Conferência – encontrar Agente de Execução na UE
Conferência online FAB III (Find a Bailiff III) a 10.12 para apresentação de plataforma e debate de futuro de justiça eletrónica.
OSAE:
osae.pt/pt/detalhe/noticias/Conferência-online-FAB-III-Find-a-Bailiff-III/1/1/1/15871
EUA – identificar suspeitos de crime por localização Google de terceiros
A polémica ferramenta de discutível uso em investigação criminal
ABA journal
Acórdão Relação de Coimbra – Covid19 – acto processual não urgente
I – O art. 7.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19-03, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 4-A/2020, de 06-04, consagrou um conceito amplo de acto processual, abrangendo tanto os praticados no processo como os realizados fora dele, incluindo prazos substantivos, por forma a contemplar todas as situações possíveis.II – A consideração…
España em discussão SMN 1000,00 eur
Com perspetivas relativas de aceitação pelos parceiros sociais o aumento relevante e distanciamento do parceiro ibérico.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/12/03/espanha-prepara-aumento-do-salario-minimo-para-mil-euros/