Locais de Trabalho Saudáveis: Aliviar a carga 2020-2022
Questionário relevante promovido pela Autoridade para as Condições do Trabalho
ACT:
España – proteção de dados pessoais na Justiça
Portal de informação e exercício dos direitos pelo cidadão
CGPJ – autoridad de control de protección de datos
https://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Temas/Autoridad-de-control-de-proteccion-de-datos/
Acórdão Relação do Porto – eficácia de comunicação de senhorio ao inquilino de transição para NRAU
«I – Se a carta do senhorio a comunicar a transição para o NRAU tiver sido recebida por outrem que não o inquilino destinatário, a comunicação só é eficaz se o senhorio enviar nova carta registada com aviso de recepção decorridos que sejam entre 30 e 60 dias sobre o envio da primeira.II – Aos…
Em análise – proibição de concursos televisivos por chamada de valor acrescentado
Iniciativa da Provedoria de Justiça com base na proteção de consumidores vulneráveis.
observador:
UE – Privacidade eletrónica em revisão
A UE pretende alterações significativas, visando a proteção de dados dos consumidores por via de comunicações eletrónicas.
tek-sapo:
Conferência – Guarda Partilhada
Iniciativa – Instituto do Acesso ao Direito, Núcleo de Direito do Algarve e do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes,
24.02.2021 – 18h00 – on-line
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2021/02/conferencia-online-guarda-partilhada/
Levantar dinheiro ao balcão – os custos
Análise do Jornal Económico aquela operação quase proibida…
Covid 19 & fraude bancária
Aumento significativo de burla – phishing, visando a obtenção de dados bancários.
eco:
https://eco.sapo.pt/2021/02/09/covid-19-faz-disparar-denuncias-de-fraudes-bancarias/
Legislação em destaque – identificação eletrónica, documentos eletrónicos e transações eletrónicas
Decreto-Lei n.º 12/2021 – Diário da República n.º 27/2021, Série I de 2021-02-09156848060
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Assegura a execução na ordem jurídica interna do Regulamento (UE) 910/2014, relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno
Conferência "A metamorfose da Propriedade Intelectual na Era da Transição Digital"
Iniciativa – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
11- FEV 2021
Informação e inscrição INPI :
https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Conferencia-de-Alto-Nivel-sobre-PI