Coca-cola exige diversidade dos seus advogados
A administração do gigante da alimentação exige às sociedades de advogados que a representam diversidade nos advogados a quem são confiados os seus assuntos.
ABA journal:
J. Bolsonaro e investigação do Tribunal Penal Internacional
Crescente número de iniciativas para acusação do presidente Brasileiro por crimes contra a humanidade – ecocídio na Amazónia.
the guardian law:
Trabalhar a partir de casa – da invisibilidade ao trabalho decente
Importante relatório sobre o teletrabalho passado, presente e futuro – Organização Internacional do Trabalho:
ilo.org/global/publications/books/WCMS_765806/lang–en/index.htm
CM Porto alarga prazo de candidatura a apoio a pagamento de renda
programa municipal de apoio ao pagamento de renda com alargamento de prazo de candidatura até 15 Fevereiro.
CM do Porto:
Legislação em destaque – Contraordenações Económicas
Decreto-Lei n.º 9/2021 – Diário da República n.º 20/2021, Série I de 2021-01-29155732595
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas
Acórdão STA – custas de parte – honorários de advogado
«Resolve contradição de jurisprudência do seguinte modo:– Não existe norma ou princípio legal que imponha que as quantias indicadas em rubrica autónoma a título de honorários de mandatário, nos termos do art. 25.º n.º 2, d), do Regulamento de Custas Judiciais, tenham de ser documentadas, nomeadamente, mediante nota de honorários e/ou correspondente recibo» Acórdão integral…
Ryanair – ilicitude de despedimento – providência cautelar
Tribunal do Trabalho da Maia decide pela reintegração de quatro tripulantes no âmbito de providência cautelar.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2021/01/28/tribunal-declara-ilicito-despedimento-de-nove-tripulantes-da-ryanair/
Portugal em ascensão no ranking da corrupção
Pontuação que desce ao nível de 2012…
jornal económico: