Valores de redução em 18% entre 2016 e 2020
Protocolo com a Ordem dos Advogados prevê a presença ou escala de chamada de advogados para assegurar o acompanhamento nos direitos e deveres de estrangeiros cuja entrada é recusada em território nacional.
Com os recentes avanços científicos reinicia-se a discussão do Direito do Espaço Sideral.
Possivel discussão sobre se a aceitação de indemnização deixa de ser presunção que o trabalhador aceita o despedimento…
Iniciativa – Instituto do Acesso ao Direito e Núcleo de Direito do Algarve
On-line – 12.03 2021 – 18h00
Bancos preparam as alternativas para os beneficiários
Elucidário da Ordem dos Advogados sobre os atos próprios dos advogados
«I – As prestações mensais devidas pela locatária, a título de rendas por força do contrato de arrendamento havido com a sociedade locadora entretanto declarada insolvente, não podem ser classificadas como dívidas a esta, já que os pagamentos que as mesmas consubstanciam, resultam da correspectividade que traduz o gozo da coisa locada que lhe foi…