AT com prazo de cinco dias para prestar informação a programa de apoio às rendas
Prazo legal de para informação sobre cumprimento de requisitos sobre candidatos aquele programa sob pena de confirmação tácita.
Menos 5,5 milhões de euros
que mulheres portuguesas não receberam em 2020 por igual trabalho…
Ecocréditos
projeto inovador da associação ZERO, convertendo a pegada em acções de proteção do ambiente.
PME's compromisso com o clima
Iniciativa de apoio internacional às pequenas e médias para atingirem as metas de sustentabilidade ambiental
España – cartões de crédito convencionais ou cartões revolving
Discussão na ordem do dia dos consumidores e dos tribunais
Síria – quem fugiu à guerra paga multa de 8.000,00 USD ou perde todos os bens
O regime angaria propriedades e deixa sem teto aqueles que não respeitaram a conscrição para guerra e se deslocaram …
Acordão STJ – alteração contratual, interpretação e efeito útil
«I. O sentido das proposições contratuais é determinado por interpretação do contrato, devendo transcender-se a mera fixação do sentido linguístico e maximizar-se o efeito útil e a coerência entre as estipulações. II. A presunção, consagrada no artigo 223.º do CC, de que as as partes só se vinculam pela forma especial por elas convencionada é…
Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030
A conhecer pela importância de ultrapassar barreiras.
Portugal – 1,5 milhões de armas legais
Últimos números em estabilização e maioritariamente de caça.