«i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde desabafou sobre a organização da empresa, criticando-a em termos grosseiros, mas sem visar alguém em particular de forma clara e direta, não constitui causa justificativa suficiente para o seu despedimento.ii) os factos instrumentais e os que sejam complemento ou concretização do que as…
Em estudo a preparação de regulamentação europeia
Importantes medidas pela mão do Papa Francisco
Segundo Associação ZERO ainda um longo caminho a percorrer para a cobertura nacional de mapas de ruido e estratégias correspondentes.
Suspensão de contrato, por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados, com prestador de serviços que alegadamente poderia transferir dados do Censo 2021 para os EUA…
A partir de 1.5.2021
JUSTIÇA
Cria a Conservatória do Registo Civil do Porto, por fusão das 1.ª, 2.ª, 3.ª e 4.ª Conservatórias do Registo Civil do Porto, que são extintas
Conclusões do regulador nacional…
Por não acautelar a devida transição legislação, no ano de 2017, em matéria de direitos autorais foi o Estado Espanhol condenado ao pagamento de 57 M€ a diversas entidades de gestão de direitos de autor.
Opinião da avisada da procuradora-geral adjunta jubilada – Maria José Morgado
Relevante acção de retirada de circulação daquele estupefaciente.