22 anos de prisão
Pena atribuida por tribunal espanhol por comter incêndio de autocarro com passageiros no interior
EUA – estudantes portugueses obrigados a abrir as suas redes sociais
Como condição de obtenção de visto…
Advocacia nómada
A experiência de crescente número de colegas dos EUA em fixarem-se fora do seu país..
Legislação em destaque – prova de vida pensionistas
Portaria n.º 274/2025/1
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regulamenta a prova de vida, no âmbito nacional, a ser realizada pelos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do regime geral de segurança social, residentes no estrangeiro.
Literacia Financeira – o que ensinar?
Explicador do programa proposto pelo Governo a incluir na disciplina escolar de cidadania das crianças e jovens.
Falhas portuguesas no combate à corrupção
Avaliação do GRECO – Conselho da Europa “globalmente não satisfatório”
Atualização dos dados pessoais da conta aforro
Campanha da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública solicitando a atualização a titulares visando a prevenção de fraude.
Legislação em preparação – Eliminar conteúdos terroristas online pela Polícia Judiciária
Norma de transposição de direito comunitário pela terceira vez em apreciação da Assembleia da República
España – tribunal condena banco a pagar valor retirado por terceiro de forma fraudulenta de conta de cliente
Considerando não ser negligente a atuação do cliente que foi enganado pelo autor de burla de forma profissional.