Estado Português processo de infração promovido pela Comissão Europeia
Em causa a correta transposição de diretiva que visa assegurar os direitos e garantias dos arguidos.
11 mil euros
Coima aplicada a entidade patronal por despedir após trabalhador exercer direitos relativos a assédio moral.
Portugueses inflexíveis no teletrabalho
Trabalhadores portugueses não desvalorizam a sua prestação de trabalho por a mesma ser realização à distância.
Formação – reconhecimento de assinaturas, termos de autenticação e certificação.
Iniciativa Instituto de Formação Botto Machado e Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução – on.line – 28.09.2021
Recibo mensal de pensão – como obter
Elucidário de novo serviço da Segurança Social
Fora da Caixa
Iniciativa DECO para redução de embalagens desnecessárias na venda de produtos.
“Trabalho em Plataforma Digital” e “Nova Abordagem da Segurança e Saúde no Trabalho”
8ª edição Workshop de Segurança e Saúde Comportamental
12 de Outubro de 2021 9h00
España – Tribunal Supremo enumera 27 caraterísticas da violência doméstica
Importante análise do Tribunal Supremo, como são exercidos os maus tratos, como afeta a vitima e as suas consequências.
Legislação em destaque – redução de produtos de plástico
Decreto-Lei n.º 78/2021171871496
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Transpõe a Diretiva (UE) 2019/904, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, e que altera as regras relativas aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes
EUA – cães de assistência admitidos no banco de testemunhas
A decisão de tribunal estadual pela qual o cão de assistência de menor com autismo não prejudicou o testemunho.