Portugal entre os 50 com baixa criminalidade e resiliente ao crime organizado
Resultado de relatório entre os 159 paises da ONU
Aumento de proliferação de Malware em Portugal
Resultado de relatório entre os 159 paises da ONU
Em escalada a insegurança nas ruas face ao assédio, desde jovens.
Alteração de regras e ónus do contribuinte em as aceitar por comunicação de entidade externa…
Uso de expediente legal por aquele Ministério para defesa de arguidos no processo denominado de “Golas anti-fumo”…
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022
Sonia Sotomayor partilha, dá testemunho e conselho.
«I– Os valores das pensões decorrentes de acidentes de trabalho sofridos pelo praticante desportivo obedecem aos limites decorrentes do art.º 4.º, da Lei 27/2011, de 16 de junho. Com efeito, II– Atendendo às especificidades que regem a prática desportiva, na consagração de tais limites, o legislador teve sobretudo em conta o facto de se tratar…
Irmgard Furchner acusada de cumplicidade na morte de 11.000 pessoas no campo de extermínio de Stutthof – Polónia.
Para conhecer a história da Ordem dos Advogados Portugueses