México – Setembro mês do testamento
Iniciativa do Estado visando a informação dos cidadãos e a realização de testamentos a preço acessível.
Acórdão Relação de Coimbra – Desaconselhamento de residência alternada de menor
«I – A recente Lei nº 65/2020, de 4 de novembro, veio estabelecer as condições em que o tribunal pode decretar a residência alternada do filho [em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento dos progenitores], alterando o Código Civil, face a cujo nº 6 do…
Bases de dados de ex-SEF
Conselho Superior do Ministério Público alerta para falhas de previsão legal para acautelar aquela sensível matéria
AT 50 mil notificações anuladas
contribuintes tinham a situação de IUC regularizada…
Advogados complicam as coisas simples?
Uma reflexão do colega norte-americano Marcel Strigberger
OCC – recrutamento de juristas
Ordem dos Contabilistas Certificados procede a recrutamento de juristas até 30.09
España – Presidente e Secretário de Clube Canábico condenados
Confissão dos acusados que ao invés de refletir, estudar e divulgar a cannabis … forneceram a terceiro…
Holanda – trabalhadores da Uber considerados dependentes
Decisão judicial acrescentou ainda a possibilidade de acesso ao acordo coletivo os taxistas.