MAI – ajuste direto de 40.000,00eur de honorários de advogado
Uso de expediente legal por aquele Ministério para defesa de arguidos no processo denominado de “Golas anti-fumo”…
Legislação em destaque – atualização de rendas 2022
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022
EUA – Juíza do supremo tribunal escreve para os jovens
Sonia Sotomayor partilha, dá testemunho e conselho.
Acórdão Relação de Lisboa – praticante desportivo – incapacidade -pensão
«I– Os valores das pensões decorrentes de acidentes de trabalho sofridos pelo praticante desportivo obedecem aos limites decorrentes do art.º 4.º, da Lei 27/2011, de 16 de junho. Com efeito, II– Atendendo às especificidades que regem a prática desportiva, na consagração de tais limites, o legislador teve sobretudo em conta o facto de se tratar…
Nazi de 96 anos em fuga a julgamento
Irmgard Furchner acusada de cumplicidade na morte de 11.000 pessoas no campo de extermínio de Stutthof – Polónia.
Ordem dos Advogados – 95 anos
Para conhecer a história da Ordem dos Advogados Portugueses
ANACOM propõe mínimo de 30Gb para tarifa social de acesso à internet
Aguarda-se agora deliberação de Governo
Estado Português processo de infração promovido pela Comissão Europeia
Em causa a correta transposição de diretiva que visa assegurar os direitos e garantias dos arguidos.
11 mil euros
Coima aplicada a entidade patronal por despedir após trabalhador exercer direitos relativos a assédio moral.
Portugueses inflexíveis no teletrabalho
Trabalhadores portugueses não desvalorizam a sua prestação de trabalho por a mesma ser realização à distância.