Resposta Integrada de Apoio à Vítima – esteve 12 dias encerrada
Motivo – caducidade de contrato de fornecimento de acesso à internet…
Fim das moratórias – conselhos
Conselhos DECO para os casos de moratória de crédito à habitação a findar a 31DEZ.
Carregador comum para dispositivos eletrónicos
Comissão Europeia pretende ir mais além na redução de dispositivos de carregamento
Guarda partilhada – conferência / debate on line
Iniciativa Instituto do Acesso ao Direito
4 NOV – 18h00
63 mil milhões
Valor de crédito adicional gerado por entidades bancárias na UE por força das medidas de reforço de capital da banca.
Legislação em destaque – modelo de auto de notícia/denúncia padrão de violência doméstica
Portaria n.º 209/2021172938303
ADMINISTRAÇÃO INTERNA E JUSTIÇA
Aprova o modelo de auto de notícia/denúncia padrão de violência doméstica, adiante designado de «Auto VD», a utilizar pela Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária e pelos Serviços do Ministério Público em situações de violência doméstica
Legislação em destaque – aeronaves não tripuladas
Decreto-Lei n.º 87/2021173109815
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece normas de operação e o regime sancionatório aplicável às aeronaves não tripuladas
Terminar com trabalho infantil na agricultura
Conferência internacional on-line da iniciativa da Organização Mundial do Trabalho a 2 e 3 de Nov. 21