2019 – 4900 mortes prematuras em Portugal
causa – (vírus da) poluição atmosférica…
EUA – a máscara ajuda os arguidos?
Reflexões dos colegas americanos sobre a eterna preocupação dos arguidos agradarem aos jurados…
Acórdão STJ – prova de trabalho suplementar por discos tacógrafos
«I- O artigo 337.º, nº 2 do Código do Trabalho, mantendo, com algumas alterações formais, o regime do artigo 381.º, n.º 2 do Código do Trabalho de 2003, prevê que o crédito correspondente ao pagamento de trabalho suplementar, vencido há mais de cinco anos, só pode ser provado por documento idóneo.II- Os discos de tacógrafos…
Advogados oficiosos recebem em média 389 euros por nomeação
números e comparativos que revela, o estado do sistema do acesso ao direito…
"O diploma perdido"
Estória de um diploma perdido sobre realização por videoconferência de actos jurídicos os quais presentemente exigem autenticação presencial.
E-Redes – 450 mil euros de coima
contra-ordenação de 2017 por E-Redes a permitir partilha de endereço de “email” entre empresas do grupo EDP.
doença de Alzheimer, suspensão de julgamento e de penas
Recentes decisões trouxeram à discussão a influencia de doença nas garantias de defesa e quanto à utilidade de cumprimento de pena efetiva de prisão.
CEJ – Whistleblowing em contexto laboral
web conferência – 26 NOV 2021 «Análise e reflexão sobre a comunicação ou divulgação pelo trabalhador de irregularidades e infrações praticadas pelo empregador, nomeadamente sobre as tensões entre o dever de lealdade e a liberdade de expressão, os canais de denúncia e a proteção eficaz do trabalhador denunciante.» Informação e inscrição – Centro de Estudos…