«Tem perguntas sobre os seus direitos na UE? ou sobre as suas obrigações?»
respostas em YOUR EUROPE para cidadãos e empresas.
Benefícios fiscais de “utilidade” questionável
10 benefícios que não foram usados por mais de duas entidades…
EUA – patrões espiões como verificar ?
Conselhos para verificar se a entidade patronal vigia a vida do trabalhador…
«Levantamentos Topográficos. Configuração Geométrica, Caracterização e Composição dos Prédios»
Formação – 18 e 19 de fevereiro – on line
«O futuro sombrio da advocacia portuguesa»
Opinião de Agostinho Pereira de Miranda
Lítio II – Decisão Judicial
Lusorecursos obrigada a restituir baldio à Comunidade Local de Baldios de Montalegre por sentença de Tribunal Judicial de Vila Real.
Acórdão STA – nomeação oficiosa de patrono pela OA a estagiário de advocacia
«I – O legislador consagrou nos n.ºs 3 e 4 do artigo 192.º do EOA a competência funcional da Ordem dos Advogados para a nomeação de advogado para exercer as funções de patrono, ainda que o possa fazer apenas no limite de um estagiário por patrono, dos dois estagiários que cada patrono pode, no máximo,…
Boticas – Lítio suspenso
Decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, perante provindência cautelar apresentada contra despacho do Ministério do Ambiente, suspende a prospeção do novo «vil metal»