Provedor de Justiça da UE
Quem é e como funciona.
Legislação em destaque – subsídio ao cuidador informal principal
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Fixa o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e do rendimento de referência do seu agregado familiar
Coimbra – património municipal on line
Inovadora, transparente e importante medida da autarquia
despesas fixas de teletrabalho e tributação
As questões a clarificar quanto a ser custo do empregador ou rendimento do trabalhador…
Tarifa social de Internet
Autorização da ANACOM para lançamento de subscrição pelos operadores.
Curso – Direito da Felicidade
Iniciativa Instituto de Ciências Jurídico-Políticas – Faculdade de Direito de Lisboa
Bélgica – passaportes animados…
Personagens icónicos da BD belga são agora pano de fundo daquele documento.
Acórdão STJ – forma e prova de contrato de arrendamento
«I. Determina-se no n.º 2 do artigo 1069.º do CC, tal como alterado pela Lei n.º 13/2019, de 12.02, que, não sendo a falta de redução a escrito do contrato de arrendamento imputável ao arrendatário, este possa provar a existência de título por qualquer forma admitida em direito, demonstrando a utilização do locado pelo arrendatário…
Solicitar residência em Portugal
Elucidário completo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras