Habitação VS Alojamento Local
Na sequência de recente e importante Acórdão do STJ pelo qual é fixada a imperatividade do titulo constitutivo de propriedade horizontal, seguem-se as apreciações dos operadores de AL.
Advogados calmos nos momentos de pressão
Conselhos de especialista norte-americano
Criança e Liberdade
«ARTIGO 14.º 1 – Os Estados Partes respeitam o direito da criança à liberdade de pensamento, de consciência e de religião. 2 – Os Estados Partes respeitam os direitos e deveres dos pais e, sendo caso disso, dos representantes legais, de orientar a criança no exercício deste direito, de forma compatível com o desenvolvimento das…
Bens essenciais com subida de 6% na última semana
Cabaz de referência em continua subida há cinco semanas, está hoje em valor superior a 200 eur.
Acórdão TJUE – Contrato por via eletrónica – expressão que figura no botão da encomenda
«Contrato por via eletrónica: para poder ficar validamente vinculado por tal contrato, o consumidor deve compreender inequivocamente, a partir apenas da expressão que figura no botão da encomenda, que será obrigado a pagar assim que clicar no
botão»
Acórdão Integral do Tribunal de Justiça da União Europeia de 7.4.2022 – proc. nr. C-249/21
Violações na Ucrânia – desproteção
A lacuna na protecção de vitimas de violação dos invasores da Ucrânia.
Festa surpresa – pânico – condenação
Trabalhador nos EUA receberá da entidade patronal 450 mil USD por causa de festa de aniversário indesejada.
Crise dos combustíveis – diferimento de contribuições
Trabalhadores independentes e empresas afetadas podem diferir as suas contribuições para a Segurança Social
Educar para a Integridade
Iniciativa didática do UNODC