Reino Unido – recolha massiva de dados pessoais de vitimas de violação
Autoridade de proteção da dados dirigiu aviso às forças policiais sobre aquela prática.
Autoridade Tributária FAQ sobre trabalho no estrangeiro
Importantes perguntas & respostas para quem vai ou está a trabalhar fora de território nacional
Portugal e segurança interna 2021
«roubo a bancos (+ 61,5%), o roubo de carros (+ 14,2%), outros roubos (+ 15%), ofensa à integridade física grave (+ 9,2%), violação (+ 26%) e extorsão (+19,5%).»
EUA – teletrabalho e proteção de privacidade
A reflexão nos EUA sobre a proteção do teletrabalhador na imposição de programas de monitorização pelo empregador.
Insolvências previsão de crescimento
Causa principal o culminar de apoios à retoma de pandemia.
Moody’s e a Informa D&B condenadas por cartel
Condenação pela autoridade da concorrência por prática restritiva de concorrência quanto a produtos de análise financeira e marketing estratégico.
Acórdão TJUE – julgamento na ausência
«Em caso de impossibilidade de localização de uma pessoa judicialmente perseguida, essa pessoa pode ser julgada ou condenada à revelia mas tem o direito de obter posteriormente a reabertura do processo quanto ao mérito na sua presença.»
Acórdão Tribunal de Justiça da União Europeia de 19 de Maio de 2022
Em crescendo violações e delinquência juvenil
Violações 26% – Delinquência juvenil 7% em 2021
Pesquise advogados
Serviço da Ordem dos Advogados Portugueses para que o cidadão pesquise entre os advogados capacitados e inscritos.