ANACOM minutas de reclamação
Disponibilização de minutas para os diverso tipos de reclamação pelo consumidor
Disponibilização de minutas para os diverso tipos de reclamação pelo consumidor
Importante limite fixado pelo Banco de Portugal, em vigor a 1 Julho
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2022
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Compete à jurisdição administrativa a apreciação dos litígios emergentes de contrato de mandato forense celebrado entre um advogado e um contraente público
relevante opinião de Agostinho Guedes de Carvalho
Iniciativa da Direcção-Geral da Administração da Justiça
1JUL
Interessante concurso mensal e anual sobre a realidade da advocacia.
combater a desinformação…para evitar coima