«Procura-se com urgência: políticas públicas para o Direito de Autor»
Importante ponto de situação por Patrícia Akester – Dinheiro Vivo
Legislação em destaque – Estratégia Nacional de Ciberdefesa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional de Ciberdefesa
Ministério da Justiça – Plataforma de Atendimento à Distância
Apresentação de ferramenta que funcionando facilitará a vida dos cidadãos.
V Encontro Ibérico de Direito do Trabalho
Inicitiva – APODIT em parceria científica com a Sociedade Espanhola de Direito do Trabalho e Segurança Social,
15 e 16 de dezembro – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Acórdão TJUE – Instituto do Cinema e do Audiovisual IP contra NOWO Communications SA
Questão: «Este pedido foi apresentado no âmbito de um litígio que opõe o Instituto do Cinema e do Audiovisual IP (a seguir «ICA») à NOWO Communications SA (a seguir «NOWO»), a respeito da imposição de uma taxa devida pelos operadores de serviços de televisão por subscrição.» Decisão: «O artigo 56.° TFUE deve ser interpretado no…
> 400.000.000,00 euros
Valor de penhoras prévias de saldos bancários desde Janeiro de 2020.
España – Tribunal de Vigo condena banco por autorizar operação de cliente para além de limite contratual
Vitima de phising receberá da entidade bancária 2.559,00 euros por força desta ter autorizado operação superior ao limite contratual de cartão de 2500,00 euros.
Dr. Zhivago e direitos de autor
Descendente de Boris Pasternak, autor do épico russo, perde ação judicial com fundamento em violação dos direitos de autor.