“uma coisa má” e que “prejudica muito o país”. “É algo que deve ser falado, nenhum país devia sofrer com a corrupção” “não existe apenas nos altos cargos da sociedade”, “todos os dias na escola ou no telejornal assistimos a casos de corrupção” “não teria noção da gravidade que pode ter no nosso quotidiano”. “é…
Extinção de medida que desde 2005 abrangia funcionários que passaram de âmbito de função pública para o âmbito privado é criticada pela Ordem dos Notários.
Ideias para a fase piloto…
Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional de Ciberdefesa
Apresentação de ferramenta que funcionando facilitará a vida dos cidadãos.
Inicitiva – APODIT em parceria científica com a Sociedade Espanhola de Direito do Trabalho e Segurança Social,
15 e 16 de dezembro – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Questão: «Este pedido foi apresentado no âmbito de um litígio que opõe o Instituto do Cinema e do Audiovisual IP (a seguir «ICA») à NOWO Communications SA (a seguir «NOWO»), a respeito da imposição de uma taxa devida pelos operadores de serviços de televisão por subscrição.» Decisão: «O artigo 56.° TFUE deve ser interpretado no…
Valor de penhoras prévias de saldos bancários desde Janeiro de 2020.